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title: Aquisição de Bens – Reboque de Transporte de Máquinas
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language: pt-PT
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# Aquisição de Bens – Reboque de Transporte de Máquinas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525430/aquisicao-de-bens-reboque-de-transporte-de-maquinas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 19 990,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Reboques
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11386/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Bens – Reboque de Transporte de Máquinas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === EE E \unicirio é. RIBEIRA DE PENA AA Pena GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual. AQUISIÇÃO DE BENS — REBOQUE DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS PROCESSO N.º 32/GCP/2026 dP Página 1 de 14 MUNICÍPIO DE BEIRA DE PENA Peep PARTE! CLAUSULAS JURIDICAS Capitulo | Cláusula 1.2 Objeto 1-0 presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de um Concurso Público, que tem por objeto a Aquisição de Bens — Reboque de Transporte de Máquinas, com as características mínimas descritas nas Cláusulas Técnicas, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual. 2 — Os bens encontram-se identificados com as características expressas na Parte Il, do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.2 Contrato 1-0 contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2-0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n. 2 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234223300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959807.pdf