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title: Requalificação da Quinta do Alberto no Luso – Fase 1
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language: pt-PT
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# Requalificação da Quinta do Alberto no Luso – Fase 1

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525432/requalificacao-da-quinta-do-alberto-no-luso-fase-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Mealhada
- NIF: 506792382
- Preço base: 1 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11388/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Quinta do Alberto no Luso – Fase 1

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Caderno_Encargos_cl_usulas_gerais_.pdf === Câmara Municipal da Mealhada Divisão de Obras Municipais e Integração Paisagística PJ53B – REQUALIFICAÇÃO DA QUINTA DO ALBERTO NO LUSO – FASE 1 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO 
RA FICIA DA UI  EURPEIA (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) 2 ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto de execução Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º - Plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 11.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Sanções contratuais por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Clá…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792382

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959625.pdf