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title: Aquisição de sinalética para a Loja de Cidadão de Valpaços
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language: pt-PT
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# Aquisição de sinalética para a Loja de Cidadão de Valpaços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525440/aquisicao-de-sinaletica-para-a-loja-de-cidadao-de-valpacos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 17:30
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Placas sinaléticas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11397/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de sinalética para a Loja de Cidadão de Valpaços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.PDF === MUNICIPIO DE VALPAÇOS CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 62-DFP-2026 “Aquisição de Bens e Serviços - Aquisição de Sinalética para a Loja de Cidadão de Valpaços” Programa de Procedimento Pág. | Secção | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1 - O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de “Aquisição de Bens e Serviços - Aquisição de Sinalética para a Loja de Cidadão de Valpaços”. Artigo 2º Entidade pública contratante 2.1 - A entidade adjudicante é o Município de Valpaços, doravante Câmara Municipal de Valpaços, sito na Praça do Município, 5430-482 Valpaços; 2.2 - Serviço: Contratação Pública do Departamento de Finanças e Património; 2.3 - Contactos: 2.3.1 - Telefone: 278710130 (chamada para a rede fixa nacional); 2.3.2 - Endereço eletrónico: concursos.df@valpacos.pt. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - Através do uso da faculdade conferida pelo n.º 2 do artigo 36.º do anexo | da Lei 75/2023, de 12 de setembro e ulteriores alterações, conjugado com os artigos 44.º e seguintes, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o senhor Presidente da Câmara de Valpaços, delegou através do despacho n.º 6/2025, datado de 3 de novembro de 2025 na senhora Vereadora dos Recursos Humanos e Contratação Pública, Dr.? Andreia Sofia Carvalho Cunha, designadamente aprovação de decisão de contratar, abertura de procedimentos pré-contratuais 2 - A Vereadora dos Recursos Humanos, Contratação Pública e Património é o órgão competente para a decisão de contratar (no uso das competências delegadas pelo despacho n.º 6/2025 do Presidente da Câmara de Valpaços, datado de 3 de novembro de 2025), à luz da previsão constante nas alíneas f,) g) e h) do n.º 1 do artigo 35.º e 38.º do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o disposto no artigo 18.º do Decret…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244423450-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959823.pdf