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title: Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525450/aquisicao-de-leite-escolar-e-produtos-lacteos-para-o-ano-letivo-2026-2027
language: pt-PT
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# Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525450/aquisicao-de-leite-escolar-e-produtos-lacteos-para-o-ano-letivo-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Rio Maior
- NIF: 505656000
- Preço base: 63 394,92 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11407/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Formulário_Proposta.docx === ANEXO III – Formulário de Proposta (a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º) ... (identificação do representante legal do concorrente), na qualidade de (qualidade em que subscreve a declaração) de (identificação da sociedade ou agrupamento), depois de ter tomado conhecimento do objeto do procedimento de Concurso Público, a que se refere o anúncio datado de […], referente ao procedimento de Concurso Público - Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2026/2027, obriga-se a celebrar e a executar o presente contrato nos seguintes termos: Ao valor indicado acresce IVA à taxa legal em vigor Valor da proposta por extenso: Assinatura Eletrónica === Caderno Encargos_77_2026_CP.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE LEITE ESCOLAR E PRODUTOS LÁCTEOS PARA O ANO LETIVO 2026/2027 CONCURSO PÚBLICO 2 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar entre o e o adjudicatário, cujo objeto consiste na Aquisição de leite escolar e produtos lácteos para o ano letivo 2026/2027, com observância das especificações técnicas em anexo ao presente Caderno de Encargos. 2. O contrato objeto do presente procedimento é celebrado ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP). Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões das peças do procedimento identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505656000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959819.pdf