---
title: Empreitada para Reposição da Ribeira da Cabra Figa entre a EN 249-4 e a Rua Sabino Luís Pedroso
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525455/empreitada-para-reposicao-da-ribeira-da-cabra-figa-entre-a-en-249-4-e-a-rua-sabi
language: pt-PT
---

# Empreitada para Reposição da Ribeira da Cabra Figa entre a EN 249-4 e a Rua Sabino Luís Pedroso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525455/empreitada-para-reposicao-da-ribeira-da-cabra-figa-entre-a-en-249-4-e-a-rua-sabi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 344 976,94 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11412/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para Reposição da Ribeira da Cabra Figa entre a EN 249-4 e a Rua Sabino Luís Pedroso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC_Proc_204_EOP_DCP_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO “REPOSIÇÃO DA RIBEIRA DA CABRA FIGA ENTRE A EN249-4 E A RUA SABINO LUÍS PEDROSO” PROGRAMA Procº 204/EOP/DCP/2026 2 INDICE 1. Objeto do procedimento .................................................................................................... 3 2. Entidade pública adjudicante .............................................................................................. 3 3. Fundamento da escolha do procedimento ............................................................................. 3 4. Disponibilização das peças do processo ................................................................................ 4 5. Adjudicação por lotes ........................................................................................................ 4 6. Preço ou custo anormalmente baixo .................................................................................... 4 7. Modo e prazo de apresentação das propostas ....................................................................... 4 8. Habilitações para a execução da obra dos concorrentes ......................................................... 5 9. Subempreitada ................................................................................................................. 5 10. Documentos que instruem a proposta .................................................................................. 6 11. Prazo de manutenção das propostas .................................................................................... 8 12. Inadmissibilidade de propostas variantes ............................................................................. 8 13. Agrupamentos .................................................................................................................. 8 14. Esclarecimentos, erros e omissões e retificação das peças procedimentais .........…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959886.pdf