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title: Empreitada de Reabilitação e Conservação do Palacete Doglioni
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525459/empreitada-de-reabilitacao-e-conservacao-do-palacete-doglioni
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação e Conservação do Palacete Doglioni

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525459/empreitada-de-reabilitacao-e-conservacao-do-palacete-doglioni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP
- NIF: 517638827
- Preço base: 736 529,00 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-04
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11416/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação e Conservação do Palacete Doglioni

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso_DOGLIONI_Reabilitação_signed.pdf === …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. Ministério da Coesão Territorial COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE I.P. I.P. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO N.º 03/CCDR ALGARVE/2026 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DAS PATOLOGIAS ESTRUTURAIS E MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO EDIFÍCIO DO PALACETE DOGLIONI Página 2 de 26 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO O presente programa regula o contrato cuja formação será assegurada pelo procedimento de Concurso Público n.º 03/CCDRAlgarve/2026 – Empreitada de reabilitação das patologias estruturais e melhoria da eficiência energética do edifício do Palacete Doglioni, desenvolvido nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aplicando-se- lhe, em tudo o que não estiver especialmente regulado nas peças procedimentais, as disposições daquele diploma. 2 - OBJETO DO PROCEDIMENTO O referido procedimento tem por objeto principal a execução da Empreitada de Reabilitação e Conservação do Palacete Doglioni. 3 - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a Comissão Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. com sede na Praça da Liberdade n.º 2, 8000-164 Faro e, para efeitos do presente procedimento, os contactos são o número de telefone 289 895 200 e o endereço eletrónico geral@ccdr-alg.pt. 4 - DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada por Deliberação do Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P., datada de 13.04.2026, nos termos conjugados da alínea c) do n.º 1 do artigo 17º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho e do n.º 3 do artigo 38.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, com a redação em vigor. 5 - PREÇO BASE E PREÇO CONTRATUAL 5.1 Para efeitos do presente procedimento, foi definido o preço base total, o valor de 736.529,00€, (setecentos e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517638827

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/085/419959906.pdf