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title: Reabilitação da Av. Dom António Francisco dos Santos
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language: pt-PT
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# Reabilitação da Av. Dom António Francisco dos Santos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525513/reabilitacao-da-av-dom-antonio-francisco-dos-santos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 399 408,57 €
- Prazo de propostas: 30/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11422/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da Av. Dom António Francisco dos Santos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.pdf === 1 / 21 Divisão de Ambiente Energia e Obras Procedimento por Concurso Público nº OM/CP/02/26, nos termos da alínea b) do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a execução da empreitada “Reabilitação da Av. Dom António Francisco dos Santos”. 2 / 21 ÍNDICE 1 - Objeto 2 - Disposições por que se rege a empreitada 3 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4 - Esclarecimento de dúvidas 5 - Projeto 5A- Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações 6 - Preparação e planeamento da execução da obra 7 - Plano de trabalhos ajustado 8 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 9 - Prazo de execução da empreitada 10 - Cumprimento do plano de trabalhos 11 - Multas por violação dos prazos contratuais 12 - Atos e direitos de terceiros 13 - Condições gerais de execução dos trabalhos 14 - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15 - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16 - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17 - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18 - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 19 - Aplicação dos materiais e elementos de construção 20 - Substituição de materiais e elementos de construção 21 - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22 - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 23 - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 24 - Menções obrigatórias no local dos trabalhos 25 - Ensaios 26 - Medições 27 - Objeto do dever de sigilo 28 - Patentes, licenças marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 29 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 30 - Obrigações gerais 31 - Horário de trabalho 32 - Segurança, higiene e saúde no trabalho 33 - Preço e condições de pagame…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419959583.pdf