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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026/2027 E 2027/2028"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525534/prestacao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-nos-estabelecimentos-de-educa
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026/2027 E 2027/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525534/prestacao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-nos-estabelecimentos-de-educa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 8 253 474,45 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Serviços de cantinas escolares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11442/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026/2027 E 2027/2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Câmara Municipal de Aveiro Divisão Compras e Património Compras e Aprovisionamento CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º …./…. “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2026/2027 E 2027/2028” CADERNO DE ENCARGOS C Â M A R A M U N I C I P A L D E A V E I R O C A I S D A F O N T E N O V A 3 8 0 0 - 2 0 0 A V E I R O T E L E F O N E 2 3 4 4 0 6 4 6 4 F A X 2 3 4 4 0 6 3 5 6 S i t e : w w w . c m - a v e i r o . p t 2 Índice PARTE I .................................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I – Disposições gerais .................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ..................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................................. 5 Cláusula 3.ª - Prazo de Execução Contratual ............................................................................. 5 CAPÍTULO II – Obrigações contratuais ........................................................................................... 6 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ADJUDICATÁRIO ........................... 6 SUBSECÇÃO I – Disposições gerais ................................................................................................ 6 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços adjudicatário ....................... 6 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ........................................................................... 7 Cláusula 6.ª - Receção dos elemento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255523100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419959581.pdf