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title: P180/2026 - Fornecimento de Matéria Prima e Serviços para as Refeições Escolares - 4 Lotes - Ano Letivo de 2026-2027 (34526/2026)
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# P180/2026 - Fornecimento de Matéria Prima e Serviços para as Refeições Escolares - 4 Lotes - Ano Letivo de 2026-2027 (34526/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525539/p180-2026-fornecimento-de-materia-prima-e-servicos-para-as-refeicoes-escolares-4.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 1 653 780,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 11447/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P180/2026 - Fornecimento de Matéria Prima e Serviços para as Refeições Escolares - 4 Lotes - Ano Letivo de 2026-2027 (34526/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P180_2026_.pdf === PROC: 2026/300.10.005/934 REGIST: 34526 Data:14/04/2026 CM0539 1 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P180/2026 Fornecimento de Matéria Prima e Serviços para as Refeições Escolares 4 Lotes Ano Letivo de 2026-2027 (34526/2026)” CONCURSO PÚBLICO (COM PUBLICAÇÃO NO JOUE) PROC: 2026/300.10.005/934 REGIST: 34526 Data:14/04/2026 CM0539 2 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS -------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 1.ª – Definições -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 2.ª – Objeto -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 3.ª – Forma e documentos contratuais ------------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 4.ª – Prazo de vigência ---------------------------------------------------------------------------------------------- 5 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS--------------------------------------------------------------------------- 5 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ------------------------------------------------------------------------- 5 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ---------------------------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor ------------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens --------------------------------------------------------- 6 Cláusula 7.ª – Entrega dos bens objeto do contrato ------------------------------------------------------------------- 8 Cláusula 8.ª – Inspeções e Testes ------------------------------------------------------------------------------------------- 10 Cláusula 9.ª…

## Lotes

- Lote 1 – Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar (IPSS´S)
- Lote 2 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente (EB IV Conde)
- Lote 3 – Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local com modelo de trabalhadores mistos (EBSO e EB Freixianda)
- Lote 4 - Fornecimento e distribuição agregado de refeições escolares em regime de confeção local e transportadas a quente com modelo de trabalhadores mistos – (EB Caxarias)

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419959692.pdf