---
title: "CPI 16/26 - Aquisição de serviços de engenharia, arquitetura e de fiscalização de empreitadas promovidas pela EMEL"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525548/cpi-16-26-aquisicao-de-servicos-de-engenharia-arquitetura-e-de-fiscalizacao-de-e
language: pt-PT
---

# CPI 16/26 - Aquisição de serviços de engenharia, arquitetura e de fiscalização de empreitadas promovidas pela EMEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525548/cpi-16-26-aquisicao-de-servicos-de-engenharia-arquitetura-e-de-fiscalizacao-de-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
- NIF: 503311332
- Preço base: 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11456/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 16/26 - Aquisição de serviços de engenharia, arquitetura e de fiscalização de empreitadas promovidas pela EMEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === 1/42 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 2 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 3 Cláusula 1.ª - Apresentação ............................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Objeto ........................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Preços Base e Contratuais ............................................................................. 4 Cláusula 4.ª – Entidades intervenientes ............................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Prazos ........................................................................................................ 5 Cláusula 6.ª – Caução (lote 1 e lote 2) ................................................................................ 6 Cláusula 7.ª - Remuneração, condições de pagamento e faturação eletrónica .......................... 7 Cláusula 8.ª – Contrato(s) ................................................................................................. 8 Cláusula 9.ª – Prazos e condições de validade ...................................................................... 9 CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 9 Cláusula 10.ª - Obrigações Principais do Adjudicatário(s) ...................................................... 9 Cláusula 11.ª – Meios e organização do Adjudicatário(s) ......................................................11 Cláusula 12.ª – Meios humanos, equipamentos e materiais...................................................12 Cláusula 13.ª – Horário de trabalho ...........................................…

## Lotes

- Mobilidade e Espaço Público
- Infraestruturas de Estacionamento

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419959763.pdf