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title: "Aquisição de equipamentos para as Escolas EB 2e3 de Eiriz, Frazão, Freamunde e Paços de Ferreira, ao abrigo da Candidatura PRR, Aviso n.º 01/C06-i09/2023"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525552/aquisicao-de-equipamentos-para-as-escolas-eb-2e3-de-eiriz-frazao-freamunde-e-pac
language: pt-PT
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# Aquisição de equipamentos para as Escolas EB 2e3 de Eiriz, Frazão, Freamunde e Paços de Ferreira, ao abrigo da Candidatura PRR, Aviso n.º 01/C06-i09/2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525552/aquisicao-de-equipamentos-para-as-escolas-eb-2e3-de-eiriz-frazao-freamunde-e-pac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 239 600,18 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11460/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos para as Escolas EB 2e3 de Eiriz, Frazão, Freamunde e Paços de Ferreira, ao abrigo da Candidatura PRR, Aviso n.º 01/C06-i09/2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD_Encargos_57F2026_signed.pdf === Pág. 1 MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA Departamento de Organização Administrativa CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Caderno de Encargos Aquisição de equipamentos para as Escolas EB 2e3 de Eiriz, Frazão, Freamunde e Paços de Ferreira, ao abrigo da Candidatura PRR, Aviso n.º 01/C06-i09/2023 Procedimento 57/F/2026 Processo n.º 2026/300.10.005/431 Entidade Adjudicante Município de Paços de Ferreira Preço Base (s/IVA) € 239.600,18 Pág. 2 ÍNDICE 1.º Objeto 2.º Local da Entrega dos Bens 3.º Duração do Fornecimento de Bens 4.º Pagamentos 5.º Encargos do Adjudicatário 6.º Sigilo 7.º Cessão da Posição Contratual 8.º Penalidades 9.º Casos Fortuitos ou de Força Maior 10.º Caução para Garantir o Cumprimento de Obrigações 11.º Resolução por Parte do Contraente Público 12.º Resolução por Parte do Adjudicatário 13.º Prevalência 14.º Comunicações e Notificações 15.º Prazos 16.º Legislação e Foro Aplicável 17.º Produtos a Adquirir 18.º Substituição de Produtos 19.º Entrega de Bens 20.º Relatórios de Gestão 21.º Preço Base Pág. 3 CLÁUSULAS GERAIS Artigo 1.º — Objeto O objeto do contrato consiste na «Aquisição de equipamentos para as Escolas EB 2e3 de Eiriz, Frazão, Freamunde e Paços de Ferreira, ao abrigo da Candidatura PRR, Aviso n.º 01/C06- i09/2023», incluindo transporte e montagem, conforme discriminado no Anexo A do presente Caderno de Encargos. Artigo 2.º — Local da Entrega dos Bens Os bens objeto do contrato serão entregues nas instalações das Escolas EB 2e3 do concelho de Paços de Ferreira, em horários e locais a definir previamente pelo serviço requisitante. Artigo 3.º — Duração do Fornecimento de Bens 1. O contrato mantém-se em vigor pelo período de 15 (quinze) dias, em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação. 2. O prazo previst…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419959778.pdf