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title: "Empreitada de Conceção-Construção para 'Estabilização do CM 1126 ao km 0+640m, numa extensão de 50m'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525559/empreitada-de-concecao-construcao-para-estabilizacao-do-cm-1126-ao-km-0-640m-num
language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção-Construção para 'Estabilização do CM 1126 ao km 0+640m, numa extensão de 50m'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525559/empreitada-de-concecao-construcao-para-estabilizacao-do-cm-1126-ao-km-0-640m-num.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 158 500,00 €
- Prazo de propostas: 12/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11467/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção-Construção para 'Estabilização do CM 1126 ao km 0+640m, numa extensão de 50m'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_34_2026__vf.pdf === Divisão de Contratação Pública ABRIL 2026 PROC. 34/2026_CMA - CONCURSO PÚBLICO URGENTE - Proc. 34/2026_CMA Página 2 de 27 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................ 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................................................... 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................................... 6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ...................................................................................................... 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ................................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ................................................................................................. 8 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................ 8 Cláusula 9.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos .......................................................................... 9 Seção II - Prazos de execução .......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419960046.pdf