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title: Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Crivagem de Fração Mineral de Escória de Incineração
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language: pt-PT
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# Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Crivagem de Fração Mineral de Escória de Incineração

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525566/concurso-publico-para-a-aquisicao-de-servicos-de-crivagem-de-fracao-mineral-de-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: LIPOR - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto
- NIF: 501394192
- Preço base: 198 500,00 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Serviços de transporte de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11474/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Crivagem de Fração Mineral de Escória de Incineração

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1026000116_Caderno_Encargos.pdf === ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DO GRANDE PORTO DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIVAGEM DE FRAÇÃO MINERAL DE ESCÓRIA DE INCINERAÇÃO PROC. N.º 1026000116/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIVAGEM DE FRAÇÃO MINERAL DE ESCÓRIA DE INCINERAÇÃO Pág. 2 Índice Secção I – Cláusulas Jurídicas ....................................................................................................... 4 Capítulo I – Disposições Gerais...................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Prazo .................................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª Local de Execução .............................................................................................. 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais do Adjudicatário ................................................................. 5 Cláusula 5.ª Obrigações Principais do Adjudicatário .............................................................. 5 Cláusula 6. ª Conformidade da prestação de serviço ............................................................ 6 Cláusula 7. ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepância .................................................... 6 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ................................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Proteção de dados pessoais ...............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501394192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290512000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419959935.pdf