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title: Aquisição de material para abastecimento de água e para águas residuais e pluviais
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# Aquisição de material para abastecimento de água e para águas residuais e pluviais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525568/aquisicao-de-material-para-abastecimento-de-agua-e-para-aguas-residuais-e-pluvia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 147 030,97 €
- Prazo de propostas: 16/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11476/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material para abastecimento de água e para águas residuais e pluviais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.PDF === CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 23-DFP-2026 “Aquisição de material para abastecimento de água e para águas residuais e pluviais” Secção | Disposições Gerais Artigo 1º Objecto do concurso 1 - O presente procedimento tem por objeto a aquisição de bens móveis, designadamente, a “Aquisição de material para abastecimento de água e para águas residuais e pluviais”, constituídos por dois lotes. Artigo 2º Entidade pública contratante 1 - A Entidade pública contratante é a Câmara Municipal de Valpaços, sita na Praça do Município, 5430-482 Valpaços, com o número de telefone 278 710 130. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 - Concurso público aberto por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valpaços, datado do diagOde ABA. de 2026. Artigo 42 Fundamento da escolha do procedimento 1- O procedimento foi escolhido tendo por base o estabelecido no artigo 16.º, n.º 1, alínea c) e n.º 2, alínea d), artigo 20.2, n.º 1, alínea b), artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. Artigo 5º Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos (a seguir designado por CCP) aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. Programa do Procedimento Pág.2 2-— Os concorrentes podem apresentar proposta para um ou vários lotes, não havendo limite máximo de lotes a adjudicar a cada concorrente. Artigo 6º Critério de adjudicação 1 - O critério de adjudicação é feito de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator (artigo 74, nº1, alínea b) do CCP), designadamente o preço. 2 — A adjudicação será efetuada por lotes, não prejud…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244160000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419959927.pdf