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title: Aquisição de Retroescavadora
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525580/aquisicao-de-retroescavadora
language: pt-PT
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# Aquisição de Retroescavadora

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525580/aquisicao-de-retroescavadora.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Reguengos de Monsaraz
- NIF: 507040589
- Preço base: 95 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Máquinas escavadoras
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11488/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Retroescavadora

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 19 UNIDADE ORGÂNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO GABINETE DE CONTRATAÇÃO PUBLICA CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Proc.º 02/CP/GCP/2026 AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADORA Página 2 de 19 CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª | Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal a aquisição da retroescavadora. Código CPV –43262000-7 Máquinas escavadoras 2. Consideram-se incluídos no objeto do contrato todos os serviços necessários, preparatórios ou complementares à execução do fornecimento. Cláusula 2.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª | Prazo de Entrega 1. O contrato produz efeitos a partir do dia seguinte à data da sua publicação no portal ded…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507040589

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243262000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419959969.pdf