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title: "Prestação de serviços de aluguer de maquinaria, com manobrador"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525582/prestacao-de-servicos-de-aluguer-de-maquinaria-com-manobrador
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de aluguer de maquinaria, com manobrador

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525582/prestacao-de-servicos-de-aluguer-de-maquinaria-com-manobrador.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 66 456,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Aluguer de máquinas agrícolas, com operador
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11490/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de aluguer de maquinaria, com manobrador

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE__Aquisicao_servicos_aluguer_maq._com_manobrador.pdf === Página 1 de 18 PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL POR CONCURSO PÚBLICO “Prestação de serviços de aluguer de maquinaria com manobrador” Ref de procedimento n.º 74/PECOF/2026 ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2026.05.05 09:09:09 +01'00' Página 2 de 18 Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente compreende as cláusulas de cumprimento obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a prestação de serviços de aluguer de maquinaria, com manobrador, de acordo com as quantidades e caraterísticas constantes do Anexo técnico deste caderno de encargos. 2 - O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de vocabulário comum para os Contratos Públicos (CPV) 77111000-1 Aluguer de máquinas agrícolas, com operador, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual; 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados; 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277111000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419959985.pdf