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title: Aquisição de serviços para fornecimento de refeições institucionais promovidas nos vários equipamentos municipais do Município de Vila Nova de Gaia
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# Aquisição de serviços para fornecimento de refeições institucionais promovidas nos vários equipamentos municipais do Município de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525612/aquisicao-de-servicos-para-fornecimento-de-refeicoes-institucionais-promovidas-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 204 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Serviços de restauração tradicional
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11520/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para fornecimento de refeições institucionais promovidas nos vários equipamentos municipais do Município de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_.pdf === Página 1 de 29 Caderno de Encargos Aquisição de serviços para fornecimento de refeições institucionais promovidas nos vários equipamentos municipais do Município de Vila Nova de Gaia Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ELSA MARIA RIBEIRO DA SILVA AFONSO Técnico Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 05-05-2026 12:09:49 Página 2 de 29 Indice PARTE I – Do Contrato ................................................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª- Objeto .................................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª- Contrato ................................................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª- Prazos ..................................................................................................................................................... 5 Cláusula 4ª - Preço base .............................................................................................................................................. 5 Cláusula 5.ª- Obrigações principais do fornecedor/prestador de serviços ..................................................................... 6 Cláusula 6.ª- Objeto do dever de sigilo ........................................................................................................................ 7 Cláusula 7.ª- Prazo do dever de sigilo .......................................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª- Preço contratual ..................................................................................................................................... 7 Cláusula 9…

## Lotes

- Lote 1: serviços para fornecimento de refeições institucionais promovidas nos vários equipamentos municipais do Município de Vila Nova de Gaia (Menus A, B, C e D)
- Lote 2: serviços para fornecimento de refeições institucionais promovidas nos vários equipamentos municipais do Município de Vila Nova de Gaia (porto de honra, lanche, coffee break e pequeno-almoço)

## Guias relacionados

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419960056.pdf