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title: Empreitada de Reabilitação das Escadas de Emergência Exteriores do Edifício Departamental – Ala Química e de Reconversão dos Laboratórios 1.09 e 1.10 — Laboratórios de Ensaios e Sala de Cura Húmida no Departamento de Engenharia Civil da NOVA FCT
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525622/empreitada-de-reabilitacao-das-escadas-de-emergencia-exteriores-do-edificio-depa
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação das Escadas de Emergência Exteriores do Edifício Departamental – Ala Química e de Reconversão dos Laboratórios 1.09 e 1.10 — Laboratórios de Ensaios e Sala de Cura Húmida no Departamento de Engenharia Civil da NOVA FCT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525622/empreitada-de-reabilitacao-das-escadas-de-emergencia-exteriores-do-edificio-depa.

## Factos

- Entidade adjudicante: UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
- NIF: 501559094
- Preço base: 137 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11530/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação das Escadas de Emergência Exteriores do Edifício Departamental – Ala Química e de Reconversão dos Laboratórios 1.09 e 1.10 — Laboratórios de Ensaios e Sala de Cura Húmida no Departamento de Engenharia Civil da NOVA FCT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CEncargos_CP_1224_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1224/2026 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DAS ESCADAS DE EMERGÊNCIA EXTERIORES DO EDIFÍCIO DEPARTAMENTAL – ALA QUÍMICA E DE RECONVERSÃO DOS LABORATÓRIOS 1.09 E 1.10 – LABORATÓRIOS DE ENSAIOS E SALA DE CURA HÚMIDA, NO CAMPUS DA NOVA FCT ÍN DIC E PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª Objeto CLÁUSULA 2.ª Disposições por que se rege a Empreitada CLÁUSULA 3.ª Interpretação dos documentos que regem a Empreitada CLÁUSULA 4.ª Esclarecimento de dúvidas CLÁUSULA 5.ª Projeto da Empreitada CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra CLÁUSULA 7.ª Plano de trabalhos ajustado CLÁUSULA 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos CLÁUSULA 9.ª Sigilo CLÁUSULA 10.ª Proteção de dados pessoais – Conformidade Legal CLÁUSULA 11.ª Obrigações do Empreiteiro CLÁUSULA 12.ª Responsabilidade do Empreiteiro SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 13.ª Prazo de execução da Empreitada CLÁUSULA 14.ª Cumprimento do plano de trabalhos CLÁUSULAS 15.ª Multas por violação dos prazos contratuais CLÁUSULA 16.ª Atos e direitos de terceiros CLÁUSULA 17.ª Casos fortuitos ou de força maior SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 18.ª Condições gerais de execução dos trabalhos CLÁUSULA 19.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção CLÁUSULA 20.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra CLÁUSULA 21.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção CLÁUSULA 22.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção CLÁUSULA 23.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção CLÁUSULA 24.ª Aplicação dos materiais e elementos de construção CLÁUSULA 25.ª Substituição de materiais e elementos de cons…

## Lotes

- Empreitada de reabilitação das escadas de emergência exteriores do Edifício Departamental – Ala Química da NOVA FCT, incluindo trabalhos de construção civil, reparação de elementos estruturais, tratamento de superfícies e execução de acabamentos.
- Empreitada de reconversão e adaptação dos Laboratórios 1.09 e 1.10 do Departamento de Engenharia Civil da NOVA FCT, incluindo trabalhos de construção civil, instalações técnicas, climatização e sistemas de controlo ambiental, destinados à criação de um laboratório de ensaios e de uma sala de cura húmida.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419960058.pdf