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title: "Remodelação interior para a instalação do edifício da antiga Casa do Povo, Lanhelas, para aí ser instalado uma Unidade Sócio Ocupacional para pessoas portadoras de doença mental"
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language: pt-PT
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# Remodelação interior para a instalação do edifício da antiga Casa do Povo, Lanhelas, para aí ser instalado uma Unidade Sócio Ocupacional para pessoas portadoras de doença mental

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525628/remodelacao-interior-para-a-instalacao-do-edificio-da-antiga-casa-do-povo-lanhel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto São João de Deus
- NIF: 500927731
- Preço base: 235 628,15 €
- Prazo de propostas: 19/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11536/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Remodelação interior para a instalação do edifício da antiga Casa do Povo, Lanhelas, para aí ser instalado uma Unidade Sócio Ocupacional para pessoas portadoras de doença mental

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 1700 01_2026 - Caderno de Encargos_signed.pdf === ABRIL DE 2025 Concurso Público REMODELAÇÃO INTERIOR PARA A INSTALAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ANTIGA CASA DO POVO, LANHELAS, PARA AÍ SER INSTALADO UMA UNIDADE SÓCIO OCUPACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA MENTAL Página 2 de 46 CAPÍTULO I Disposições iniciais CLÁUSULA 1.º Objeto 1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público, sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a realização da “Remodelação Interior para instalação do Edifício da Antiga Casa do Povo, Lanhelas, para aí ser instalado uma Unidade Sócio Ocupacional para Pessoas Portadoras de Doença Mental,”, com referência CP 1700 01/2026. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste integrado pelo projeto de execução. 3. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada são as deste integrado pelo projeto de execução e as que eventualmente vierem a ser acordadas em fase do projeto aprovado. CLÁUSULA 2.º Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: 1.1. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.2. Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro e consecutivas alterações, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023 de 14 de julho (Código dos Contrato, doravante «CCP»); 1.3. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; 1.4. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; 1.5. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500927731

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419960082.pdf