---
title: PRR.40.344.002.056/26 - Constituição das Unidades de Autoconsumo Coletivo (ACC)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525629/prr-40-344-002-056-26-constituicao-das-unidades-de-autoconsumo-coletivo-acc
language: pt-PT
---

# PRR.40.344.002.056/26 - Constituição das Unidades de Autoconsumo Coletivo (ACC)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525629/prr-40-344-002-056-26-constituicao-das-unidades-de-autoconsumo-coletivo-acc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 1 391 513,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-05
- CPV: Instalação de acessórios eléctricos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11537/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRR.40.344.002.056/26 - Constituição das Unidades de Autoconsumo Coletivo (ACC)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP PRR.40.344.002.056/26 Contrato de empreitada de obras públicas por lotes “Constituição de Unidades de Autoconsumo Coletivo (ACC)” II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ..................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada .................................................................. 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................... 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas .......................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ......................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .............................................................................................. 4 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ..................................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................... 4 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ........................................................................................ 5 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................. 6 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro .................................................................. 6 Cláusula 10.ª – Ges…

## Lotes

- Constituição da Unidade de Autoconsumo Coletivo nº 1 (ACC 1)
- Constituição da Unidade de Autoconsumo Coletivo nº 2 (ACC 2)
- Constituição da Unidade de Autoconsumo Coletivo nº 4 (ACC 4)

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245311200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/086/419960086.pdf