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title: "Aquisição e fornecimento de DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA 'tipo ou equivalente PRESERFLO' para reposição de stock na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E.P.E."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525698/aquisicao-e-fornecimento-de-dispositivo-para-tratamento-de-glaucoma-tipo-ou-equi
language: pt-PT
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# Aquisição e fornecimento de DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA 'tipo ou equivalente PRESERFLO' para reposição de stock na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E.P.E.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525698/aquisicao-e-fornecimento-de-dispositivo-para-tratamento-de-glaucoma-tipo-ou-equi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
- NIF: 509822940
- Preço base: 96 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11548/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e fornecimento de DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA 'tipo ou equivalente PRESERFLO' para reposição de stock na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E.P.E.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos Concurso Publico_CP.pdf === Página 1 de 13 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 22/06560/2026 Aquisição e fornecimento de DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA "tipo ou equivalente PRESERFLO" para reposição de stock na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E.P.E. Página 2 de 13 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente procedimento tem por objeto a apresentação de proposta para aquisição e fornecimento contínuo de DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA "tipo ou equivalente PRESERFLO" para reposição de stock na Unidade Local de Saúde de Viseu Dão Lafões, E.P.E. (ULSVDL), durante o ano de 2026, conforme os bens discriminados no presente Anexo A do Caderno de Encargos, e de acordo com as características técnicas ali enunciadas. 2. O procedimento adotado é o Concurso Público, efetuada ao abrigo da alínea abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 112.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2.ª Prazo de vigência 1. O valor do contrato não se encontra sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, pelo que o contrato vigora desde o momento da sua assinatura, cessando aquando do consumo integral das quantidades/valor estimadas(os) ou em 31 de dezembro de 2026, consoante o que ocorrer primeiro, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, designadamente no que se refere ao dever de sigilo. 2. Nos casos em que o contrato não seja reduzido a escrito, o mesmo vigora a partir do momento em que forem apresentados todos os documentos de habilitação exigidos, ou quando comprovada a prestação da caução, quando esta for devida. 3. Durante a vigência de contrato não haverá lugar a qualquer aumento de preços. Cláusula 3.ª Bens a fornecer 1. De acordo com o objeto do contrato, os bens a fornecer, consiste no fornecimento contínuo de DISPOSITIVO PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA "tipo ou equivalente PRE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509822940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960088.pdf