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title: Empreitada de estabilização de taludes em risco e de beneficiação das suas envolventes
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# Empreitada de estabilização de taludes em risco e de beneficiação das suas envolventes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525709/empreitada-de-estabilizacao-de-taludes-em-risco-e-de-beneficiacao-das-suas-envol.

## Factos

- Entidade adjudicante: Parques de Sintra - Monte da Lua, SA
- NIF: 505174839
- Preço base: 1 165 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Estabilização do terreno
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11559/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de estabilização de taludes em risco e de beneficiação das suas envolventes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos - Empreitadas I01477-2026-DTPC.pdf === Empreitada de estabilização de taludes em risco e de beneficiação das suas envolventes CADERNO DE ENCARGOS N/ Ref.: 00385.2026 Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. Direção Técnica Património Construídomarço 2026 CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de Empreitada de estabilização de taludes em risco e de beneficiação das suas envolventes. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»), com a redação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto; c) Ao Decreto -Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram -se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50º do CCP; c) Os esc…

## Lotes

- Lote 1 -  SANTA EUFÉMIA
- Lote 2 - TAPADA DE MONSERRATE 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505174839

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111230-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960089.pdf