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title: Aquisição de motoniveladora nova
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525716/aquisicao-de-motoniveladora-nova
language: pt-PT
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# Aquisição de motoniveladora nova

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525716/aquisicao-de-motoniveladora-nova.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tábua
- NIF: 506806944
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Niveladoras
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11566/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de motoniveladora nova

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP49B2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 14 CADERNO DE ENCARGOS (ARTIGO 42º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) Concurso Público com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia n.º 49-B/202 6 “Aquisição de motoniveladora nova” Página 2 de 14 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....... 3 Capítulo I – Disposições Gerais .............. 3 Artigo 1.º - Identificação do procedimento .................... 3 Artigo 2.º - Objeto do contrato ...... 3 Artigo 3.º - Contrato ..................... 3 Artigo 4.º - Prazo .......................... 3 Artigo 5.º - Preço Base ................. 3 Artigo 6.º - Local da entrega do bem objeto do contrato ............................... 4 Artigo 7.º - Entrega dos bens objeto do contrato .......... 4 Capítulo II – Obrigações Contratuais do Fornecedor ............... 4 Artigo 8.º - Obrigações principais do fornecedor ........... 4 Artigo 9.º - Conformidade e operacionalidade dos bens 4 Artigo 10.º - Conformidade e garantia técnica ............. 5 Artigo 11.º - Inspeção e Prazo de Verificação dos bens ............................... 5 Artigo 12.º - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ......................... 6 Artigo 13.º - Garantia .................. 6 Artigo 14.º - Objecto do dever de sigilo ....................... 6 Artigo 15.º - Prazo do dever de sigilo .......................... 7 Capítulo III – Obrigações Contratuais do Município de Tábua .. 7 Artigo 16.º - Preço contratual ..... 7 Artigo 17.º - Condições de pagamento ....................... 7 Artigo 18.º - Penalidades contratuais .......................... 7 Artigo 19.º - Força maior ............ 8 Artigo 20.º - Resolução por parte do contraente público ............................. 8 Artigo 21.º - Resolução por parte do fornecedor ......... 8 Artigo 22.º - Revisão de Preços .. 9 Artigo 23.º - Adiantamento do preço ........................... 9 Capítulo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806944

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243312100-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419959777.pdf