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title: Aquisição de Solução Integrada para a Modernização da Infraestrutura de Tecnologias de Informação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525718/aquisicao-de-solucao-integrada-para-a-modernizacao-da-infraestrutura-de-tecnolog
language: pt-PT
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# Aquisição de Solução Integrada para a Modernização da Infraestrutura de Tecnologias de Informação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525718/aquisicao-de-solucao-integrada-para-a-modernizacao-da-infraestrutura-de-tecnolog.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Murtosa
- NIF: 506791238
- Preço base: 267 500,16 €
- Prazo de propostas: 07/06/2026, 19:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 11568/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Solução Integrada para a Modernização da Infraestrutura de Tecnologias de Informação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO Caderno de Encargos Página 1 de 39 [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Dados: 2026.04.30 15:38:24 +01'00' CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto + Preço Base Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Preço Base Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.ª – Reuniões de Coordenação Cláusula 6.ª – Prazo de Execução Subsecção II Dever de sigilo e proteção de dados Cláusula 7.ª – Dever de sigilo Cláusula 8.ª – Proteção de dados Secção II Obrigações do Município da Murtosa Cláusula 9.ª – Preço contratual Cláusula 10.ª – Condições de pagamento Caderno de Encargos Página 2 de 39 Capítulo III Penalidades contratuais e resolução Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª – Força Maior Cláusula 13.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 14.ª – Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Seguros Cláusula 15.ª – Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 16.ª – Arbitragem Capítulo VI Disposições finais Cláusula 17.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações Cláusula 19.ª – Contagem dos prazos Cláusula 20.ª – Legislação aplicável Anexo 1 – Condições Técnicas Caderno de Encargos Página 3 de 39 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto + Preço Base 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratua…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791238

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419959779.pdf