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title: "EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO INDUSTRIAL NA DOCAPESCA PENICHE, COM VISTA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA RAS DE PRODUÇÃO DE CORVINA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525724/empreitada-para-a-construcao-de-um-pavilhao-industrial-na-docapesca-peniche-com
language: pt-PT
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# EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO INDUSTRIAL NA DOCAPESCA PENICHE, COM VISTA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA RAS DE PRODUÇÃO DE CORVINA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525724/empreitada-para-a-construcao-de-um-pavilhao-industrial-na-docapesca-peniche-com.

## Factos

- Entidade adjudicante: SEAENTIA FOOD, LDA
- NIF: 514487003
- Preço base: 14 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11574/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO INDUSTRIAL NA DOCAPESCA PENICHE, COM VISTA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA RAS DE PRODUÇÃO DE CORVINA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Empreitada_Construcao_Pavilhao_vf_2_15837426.1__signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º CPI/1/2026 EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO INDUSTRIAL NA DOCAPESCA PENICHE, COM VISTA À INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA RAS DE PRODUÇÃO DE CORVINA SEAENTIA-FOOD, S.A. 6 de abril de 2026 Assinado por: Tiago Ribeiro dos Santos Num. de Identificação: 13432530 Data: 2026.04.05 23:58:48+01'00' Certificado por: SCAP Atributos certificados: Membro do Órgão de Administração de SEAENTIA-FOOD, S.A. (VAT PT-514487003) Assinado por: João Manuel Cura Rito Num. de Identificação: 12350359 Data: 2026.04.06 00:47:49 +0100 Certificado por: SCAP Atributos certificados: Membro do Órgão de Administração de SEAENTIA-FOOD, S.A. (VAT PT-514487003) ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Preço Base ........................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª Prazo de Execução ............................................................................................ 6 Cláusula 4.ª Disposições por que se rege a Empreitada ...................................................... 6 Cláusula 5.ª Interpretação dos documentos que regem a execução do Contrato ............. 7 Cláusula 6.ª Esclarecimento de dúvidas .............................................................................. 8 Cláusula 7.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ............................................................................................................................................... 8 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ...............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514487003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419959841.pdf