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title: Renovação do Licenciamento Oracle
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525728/renovacao-do-licenciamento-oracle
language: pt-PT
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# Renovação do Licenciamento Oracle

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525728/renovacao-do-licenciamento-oracle.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
- NIF: 518985024
- Preço base: 3 852 280,34 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Pacote de software e sistemas informáticos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11577/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação do Licenciamento Oracle

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC_28_2026_.pdf === 1 PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL Procedimento n.º 00028/2026 Renovação do Licenciamento Oracle (nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 131º e seguintes do código dos contratos públicos, na sua atual redação) Departamento de Aquisições e Contratos Unidade de Aquisições 2 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................. 4 Artigo 1.º – Objeto do procedimento .............................................................................. 4 Artigo 2.º – Entidade Adjudicante .................................................................................... 4 Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar .................................................... 4 Artigo 4.º – Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias que podem condicionar o procedimento e a execução do contrato .................................................. 4 Artigo 5.º – Fundamentação da escolha do Procedimento de contratação ................... 5 Artigo 6.º – Peças procedimentais ................................................................................... 5 Artigo 7.º – Disponibilização e acesso às das peças do procedimento ........................... 5 Artigo 8.º – Esclarecimentos, retificações de erros e omissões das peças do procedimento .................................................................................................................... 6 Artigo 9.º – Admissão de concorrentes............................................................................ 7 CAPÍTULO II – REQUISITOS A QUE DEVEM OBEDECER AS PROPOSTAS E A RESPETIVA ENTREGA ........................................................................................................................... 7 Artigo 10.º – Prazo e forma para presentação da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/518985024

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419959854.pdf