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title: Aquisição de Sacos de Plástico (Hoteleiro)
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language: pt-PT
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# Aquisição de Sacos de Plástico (Hoteleiro)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525851/aquisicao-de-sacos-de-plastico-hoteleiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
- NIF: 510745997
- Preço base: 167 481,56 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Sacas e sacos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11600/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Sacos de Plástico (Hoteleiro)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Página 1 de 17 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 24/2541/2026 AQUISIÇÃO DE SACOS DE PLÁSTICO (HOTELEIRO) Página 2 de 17 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição de Sacos de Plástico (Hoteleiro) para o UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALGARVE, EPE (doravante designado por ULSALG, EPE). Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo e Produção de Efeitos O contrato inicia-se a partir da data da primeira nota de encomenda e mantém-se em vigor até 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Página 3 de 17 Cláusula 4.ª Quantidades 1. As quantidades…

## Lotes

- Lote 1
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- Lote 4
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- Lote 8
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218930000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960241.pdf