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title: “REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525855/requalificacao-da-casa-da-musica
language: pt-PT
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# “REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525855/requalificacao-da-casa-da-musica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 319 500,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11604/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS O PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA ADJUDICAÇÃO DE EMPREITADA CONCURSO PÚBLICO: DOM 08/2026 EMPREITADA: ADJUDICANTE: (Concurso Público de acordo com o disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos) Abril | 2026 E CADERNO DE ENCARGOS "REQUALIFICAÇÃO DA CASA DA MÚSICA” ÍNDICE PARTE | CLÁUSULAS GERAIS .............. iii 5 CAPITULO! Disposições Iniciais .................... Cláusula 1.2 Objeto do procedimento .. E Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada . Cláusula 3.2 Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º Preço base Cláusula 5.º Esclarecimento de dúvidas . Cláusula 6.º Projeto ..... CAPÍTULO I! Obrigações do empreiteiro ................ iene eeerieeaee eee 8 SECÇÃO | Preparação e planeamento dos trabalhos .. 8 Cláusula 7.º Preparação e planeamento da execução da obra 8 Cláusula 8.º Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.2 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos . SECÇÃO Il Prazos de execução ........ aoe Cláusula 10.º Prazo de execução da empreitada .. Cláusula 11º | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12º | Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.º Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 14.º | Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15? Especificagées dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16.º Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17.º | Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção ........... Cláusula 18? | Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19.º | Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.º Aplicação dos materiais e elementos de construção . Cláusula 21.º Substituição de materiais e elementos de construçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419959915.pdf