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title: “Fornecimento e instalação de eletrobombas 2026”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525856/fornecimento-e-instalacao-de-eletrobombas-2026
language: pt-PT
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# “Fornecimento e instalação de eletrobombas 2026”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525856/fornecimento-e-instalacao-de-eletrobombas-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 65 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Instalação eléctrica de equipamento de bombagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11605/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“Fornecimento e instalação de eletrobombas 2026”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === | MB Município de E—— CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público Fornecimento e instalação de eletrobombas 2026 CADERRNO DE ENCARGOS - | MB Município de PARTE | CLAUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos tem por objeto a adjudicação do Fornecimento e instalação de eletrobombas, sendo adotado o procedimento de Concurso Público, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, retificado e republicado pelo Decreto-Lei nº111- B/2017, de 31 agosto. Cláusula 2.º Preço Base O parâmetro base do preço contratual, ou preço base, é de 65.000,00€ (sessenta e cinco mil euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.º Prazo de Execução Os bens devem estar instalados e testados no prazo máximo de 60 dias. Cláusula 4.º Locais Estação de Tratamento de Águas de Miranda do Douro, Estação elevatória de Santa Luzia e Estação Elevatória de Sendim. Cláusula 5.º Condições de Pagamento 1. As quantias devidas pelo Município de Miranda do Douro, nos termos da cláusula anterior, devem ser pagas no prazo máximo de 30 dias após a apresentação da respetiva fatura. 2. As faturas, em conformidade com o disposto no Código dos Contratos Públicos e nos termos do Decreto-Lei 123/2015, de 28 de dezembro, e subsequentes alterações, podem ser enviadas eletronicamente por uma das seguintes formas: + Através de intercâmbio eletrónico de dados (EDI), tendo selecionado a empresa YET - Your Eletronics Transactions, Lda. Para o fornecimento da solução de tratamento de faturas eletrónicas; * Através de email, sendo que neste caso, devem enviar as faturas CADERRNO DE ENCARGOS 2S, EB Município de eletrónicas para fatura.eletronica@cm-mdouro.pt, anexando o respetivo PDF da fatura (assinado digitalmente) e o ficheiro XML (ver nota seguinte) 3. O t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245317100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419959916.pdf