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title: EOP202608 - Requalificação da EM602 (Carvalhal do Estanho – Loumão)
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# EOP202608 - Requalificação da EM602 (Carvalhal do Estanho – Loumão)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525876/eop202608-requalificacao-da-em602-carvalhal-do-estanho-loumao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vouzela
- NIF: 506770664
- Preço base: 326 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11624/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EOP202608 - Requalificação da EM602 (Carvalhal do Estanho – Loumão)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_EOP202608_02_Caderno_Encargos_00.pdf === CONCURSO PÚBLICO EOP202608 - REQUALIFICAÇÃO DA EM602 (CARVALHAL DO ESTANHO – LOUMÃO) I - Cláusulas Gerais.............................................................................................................................................................5 Capítulo I Disposições iniciais...............................................................................................5 Cláusula 1ª Objeto............................................................................................................................................................... 5 Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada.............................................................................5 Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada.............................................6 Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas................................................................................................................ 7 Cláusula 5ª Projeto............................................................................................................................................................. 7 Capítulo II Obrigações do empreiteiro...............................................................................7 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos.............................................................7 Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra...............................................................7 Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado..............................................................................................................9 Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos..............................10 Secção II Prazos de execução................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506770664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960136.pdf