---
title: "AQUISIÇÃO DE CONTENTORES, BALDES E COMPOSTORES PARA O PROJETO DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS VERDES E ALIMENTARES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525879/aquisicao-de-contentores-baldes-e-compostores-para-o-projeto-de-recolha-seletiva
language: pt-PT
---

# AQUISIÇÃO DE CONTENTORES, BALDES E COMPOSTORES PARA O PROJETO DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS VERDES E ALIMENTARES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525879/aquisicao-de-contentores-baldes-e-compostores-para-o-projeto-de-recolha-seletiva.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 50 750,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 16:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Contentores para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11628/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE CONTENTORES, BALDES E COMPOSTORES PARA O PROJETO DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS VERDES E ALIMENTARES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS - CONTENTORES, BALDES E COMPOSTORES.pdf === Pág. 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público “AQUISIÇÃO DE CONTENTORES, BALDES E COMPOSTORES PARA O PROJETO DE RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS VERDES” MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Assinado de forma digital por MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Dados: 2026.05.04 09:32:16 +01'00' Pág. 2 de 15 PARTE I - Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................................... 3 1. OBJECTO .................................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DO FORNECIMENTO .................................................................................................... 3 3. PRAZO ........................................................................................................................................................ 3 4. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ....................................................................................................... 3 5. SIGILO ........................................................................................................................................................ 4 6. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL .......................................................................................................... 5 7. RESCISÃO DO CONTRATO .......................................................................................................................... 5 8. PENALIDADES ............................................................................................................................................ 6 9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR ................................................................................................. 7 10. MODIFICAÇÕES AO CONT…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244613800-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960070.pdf