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title: Aquisição de Serviços de Seguros por período de 12 meses
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Seguros por período de 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525881/aquisicao-de-servicos-de-seguros-por-periodo-de-12-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ansião
- NIF: 506605930
- Preço base: 145 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11630/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Seguros por período de 12 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Enacrgos.pdf === 1/63 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de Serviços de Seguros por período de 12 meses” Abril -2026 2/63 Índice Abril -2026 1 Parte I - Cláusulas Jurídicas 4 Capítulo I - Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª | Objeto 4 Cláusula 2.ª | Contrato 4 Cláusula 3.ª | Duração do contrato 5 Cláusula 4.ª | Data de efeito da transferência de risco e celebração de contratos 5 Capítulo II - Obrigações contratuais 6 Secção I | Obrigações do prestador de serviços 6 Subsecção I | Disposições gerais 6 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do prestador de serviços 6 Cláusula 6.ª | Requisitos da prestação do serviço 8 Subsecção II | Informação e sigilo 9 Cláusula 7.ª | Informação e sigilo 9 Secção II | Obrigações do Município de Ansião 9 Cláusula 8.ª | Preço contratual 9 Cláusula 9.ª | Condições de pagamento 10 Capítulo III – Vicissitudes Contratuais 10 Cláusula 10.ª | Penalidades contratuais 10 Cláusula 11.ª | Força maior 11 Cláusula 12.ª | Resolução por parte do contraente público 12 Capítulo IV - Caução 12 Cláusula 13.ª | Caução 12 Capítulo V - Resolução de litígios 13 Cláusula 14.ª | Foro competente 13 Capítulo VI - Disposições finais 13 Cláusula 15.ª | Subcontratação e cessão da posição contratual 13 Cláusula 16.ª | Responsabilidade 14 Cláusula 17.ª | Comunicações e notificações 14 Cláusula 18.ª | Gestor do contrato 14 Cláusula 19.ª | Contagem dos prazos 14 Cláusula 20.ª | Legislação aplicável 15 Parte II - Cláusulas Técnicas 16 Cláusula 1.ª | Composição do Plano de Seguros 16 Cláusula 2.ª | Caraterísticas e Especificidades do Plano de Seguros 16 I - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO 16 II - SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO – Beneficiários de Medidas de Apoio ao Emprego (IEFP) 20 III -SEGURO FROTA AUTOMÓVEL 22 3/63 IV - SEGURO DE MULTIRRISCOS 26 V- SEGURO DE MÁQUINAS CASCO 35 VI - SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 36 VII _ SEGURO DE GRUPO DE ACID…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960146.pdf