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title: "Aquisição de serviços de vigilância, segurança, socorro, salvamento e assistência aos banhistas nas praias do Município da Murtosa - Época balnear 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525901/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-seguranca-socorro-salvamento-e-assistencia-a
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de vigilância, segurança, socorro, salvamento e assistência aos banhistas nas praias do Município da Murtosa - Época balnear 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525901/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-seguranca-socorro-salvamento-e-assistencia-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Murtosa
- NIF: 506791238
- Preço base: 62 100,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Serviços relacionados com praias
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11650/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de vigilância, segurança, socorro, salvamento e assistência aos banhistas nas praias do Município da Murtosa - Época balnear 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_DE_PROCEDIMENTO.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “VIGILÂNCIA, SEGURANÇA, SOCORRO, SALVAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DA MURTOSA – ÉPOCA BALNEAR 2026” Preço base:................... 62.100,00€ (sem IVA) [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Dados: 2026.05.05 16:39:29 +01'00' PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO INDÍCE 1 – Identificação do concurso 2 – Entidade adjudicante e consulta do processo 3 – Dúvidas, esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 4 – Prazo e modo de entrega de proposta eletrónica 5 – Indicação do preço 6 – Prorrogação do prazo de apresentação de propostas 7 – Abertura das propostas, publicação da lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 8 – Concorrentes 9 – Propostas base e propostas com variantes 10 – Documentos que instruem as propostas 11 – Condições exigidas para apresentação das propostas 12 – Prazo da obrigação de manutenção das propostas 13 – Critério de adjudicação e análise e avaliação das propostas 14 – Sorteio - Regras de Desempate 15 – Notificação da adjudicação 16 – Documentos de habilitação 17 – Caução 18 – Caducidade da adjudicação 19 – Contrato 20 – Comunicações/notificações dos interessados 21 – Negociação e adjudicação por lotes 22 – Disposições finais ANEXOS AO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO: “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE “VIGILÂNCIA, SEGURANÇA, SOCORRO, SALVAMENTO E ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DA MURTOSA – ÉPOCA BALNEAR 2026” 1 – Identificação do concurso 1.1. O presente procedimento de concurso público é realizado nos termos dos artigos 20º, n.º 1, b), e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro que aprovou o Código dos C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791238

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292332000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960108.pdf