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title: "Aquisição de Alimentos para os Animais na Estação Zootécnica da Madeira (EZM), no Polo de Ovinicultura da Madeira (POM) e Feira agropecuária do Porto Moniz 2026"
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# Aquisição de Alimentos para os Animais na Estação Zootécnica da Madeira (EZM), no Polo de Ovinicultura da Madeira (POM) e Feira agropecuária do Porto Moniz 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525906/aquisicao-de-alimentos-para-os-animais-na-estacao-zootecnica-da-madeira-ezm-no-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: XVI GRM - Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
- NIF: 671001299
- Preço base: 97 972,65 €
- Prazo de propostas: 12/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e de outros animais
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11655/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Alimentos para os Animais na Estação Zootécnica da Madeira (EZM), no Polo de Ovinicultura da Madeira (POM) e Feira agropecuária do Porto Moniz 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Alimenta_o_Animais_DBM.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CP N.º 3/SRAP-DRPec/2026 Aquisição de Alimentos para os Animais na Estação Zootécnica da Madeira (EZM), no Polo de Ovinicultura da Madeira (POM) e Feira agropecuária do Porto Moniz 2026 CADERNO DE ENCARGOS Aprovado conforme o n.º 2 do artigo 40.º do CCP. DANIEL ALEXANDRE MAIA BRAVO DA MATA Assinado de forma digital por DANIEL ALEXANDRE MAIA BRAVO DA MATA Dados: 2026.05.05 14:05:08 +01'00' 2 de 15 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 - Constitui objeto deste procedimento a “Aquisição de Alimentos para os Animais na Estação Zootécnica da Madeira (EZM), no Polo de Ovinicultura da Madeira (POM) e Feira agropecuária do Porto Moniz 2026”, de acordo com as especificações técnicas constantes da Parte II, e nos termos e de harmonia com o teor e disposições constantes do presente Caderno de Encargos e da legislação em vigor. 2 - A classificação CPV de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de março de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), corresponde ao seguinte código 15710000–8 - “Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação e de outros animais.” Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato reduzido a escrito é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, salvo se se verificar uma das situações de inexigibilidade de redução a escrito previstas no artigo 95.ºdo CCP. 3 de 15 2 – O contrato a celebrar integra os seguintes elementos, se aplicável: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215710000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960201.pdf