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title: Empreitada de 'Construção do Largo da Sancheira Grande'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525915/empreitada-de-construcao-do-largo-da-sancheira-grande
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Construção do Largo da Sancheira Grande'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525915/empreitada-de-construcao-do-largo-da-sancheira-grande.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 65 028,30 €
- Prazo de propostas: 24/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11664/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Construção do Largo da Sancheira Grande'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 29-04-2026 14:35:03 Página 2 de 37 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO I - Disposições iniciais..............................................................................................................................6 Cláusula 1.ª - Objeto............................................................................................................................................ 6 Cláusula 2.ª – Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada...............................................................6 Cláusula 3.ª - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada............................................7 Cláusula 4.ª - Projeto...........................................................................................................................................7 Cláusula 5.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual..........................................................................7 Cláusula 6.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante............................................8 CAPÍTULO II - Regime de consignação da obra........................................................................................................8 Cláusula 7.ª - Prazo e formalização da consignação..........................................................................................8 Cláusula 8.ª - Elementos necessários ao início dos trabalhos............................................................................8 CAPÍTULO III - Representação das partes e con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960220.pdf
