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title: Aquisição de serviços de manutenção da Zona Ribeirinha e Entrada Este de Santa Margarida do Sado
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# Aquisição de serviços de manutenção da Zona Ribeirinha e Entrada Este de Santa Margarida do Sado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525918/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-da-zona-ribeirinha-e-entrada-este-de-santa-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
- NIF: 501227490
- Preço base: 39 600,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 16:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11667/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção da Zona Ribeirinha e Entrada Este de Santa Margarida do Sado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CPN n.º 13_2026- PEÇAS DO PROCEDIMENTO.zip === === CPN n.º 13_2026- PEÇAS DO PROCEDIMENTO/CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços de manutenção da Zona Ribeirinha e Entrada Este de Santa Margarida do Sado Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.03.12 20:39:18+00'00' Índice Capítulo I Disposições iniciais.........................................................................................................2 Cláusula 1 ª Objeto.........................................................................................................2 Cláusula 2 ª Contrato......................................................................................................2 Cláusula 3 ª Prazo de prestação de serviços...................................................................3 Capítulo II Obrigações contratuais..................................................................................................3 Secção I Obrigações do prestador de serviços..............................................................................3 Cláusula 4 ª Obrigações principais do prestador de serviços..........................................3 Cláusula 5 ª Faseamento da prestação de serviços.........................................................4 Cláusula 6 ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepâncias..............................................4 Cláusula 7ª Dever de sigilo..............................................................................................4 Secção II Obrigações da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo.............................................5 Cláusula 8 ª Preço contratual..........................................................................................5 Cláusula 9 ª Condições de pagamento.................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960131.pdf