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title: NCP20260115 - ARTIGOS ESPECIFICOS DA GINECOLOGIA
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# NCP20260115 - ARTIGOS ESPECIFICOS DA GINECOLOGIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525924/ncp20260115-artigos-especificos-da-ginecologia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 53 082,57 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Dispositivos e produtos médicos variados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11673/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NCP20260115 - ARTIGOS ESPECIFICOS DA GINECOLOGIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NCP20260115_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260115 AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPECÍFICOS DA GINECOLOGIA 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local de entrega Cláusula 14.ª - Prazo de entrega Cláusula 15.ª - Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª - Preço contratual Cláusula 17.ª - Revisão de preços 3 SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª - Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª - Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª - Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Códig…

## Lotes

- DISPOSITIVO P/TRATAMENTO INCONTINENCIA URINARIA FEMININA-TRANSOBTURADOR
- REDE EM Y PARCIALMENTE ABORVIVEL P/CORRECCAO DO PROLAPSO 27X5CM
- KIT P/SUSPENSAO BILATERAL/SIMETRICA CUPULA VAGINAL
- PRESERVATIVO N/LUBRIFICADO S/RESERVATORIO P/ADULTO
- TESOURA CURVA BIPOLAR AVANCADA P/CIRURGIA ABERTA C/COMP. EIXO DE 23/25CM
- ELECTRODO DE BOLA DESCARTAVEL P/ELECTROCOAGULACAO 0,3CM
- ANSA DIATERMICA DESCARTAVEL P/ELECTROCOAGULADOR 1.0X0.5CM
- ELECTRODO BIPOLAR P/RECETOSCOPIA ANGULADO TIPO LOOP
- CONJUNTO DE TUBOS REUTILIZAVEL P/BOMBA INSUFLADORA OLYMPUS II

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233190000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960150.pdf