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title: NCP20260105-SACOS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO
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# NCP20260105-SACOS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525927/ncp20260105-sacos-descartaveis-de-plastico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 119 444,20 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11676/2026
- Estado: Closed

## Objecto

NCP20260105-SACOS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NCP20260105_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260105 AQUISIÇÃO DE SACOS DESCARTÁVEIS DE PLÁSTICO 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local de entrega Cláusula 14.ª - Prazo de entrega Cláusula 15.ª - Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª - Preço contratual Cláusula 17.ª - Revisão de preços 3 SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª - Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª - Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª - Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código do…

## Lotes

- SACO EM PLASTICO VERMELHO 600X600X0,040MM
- SACO EM PLASTICO INCOLOR 600X600X0,040MM
- SACO EM PLASTICO INCOLOR 300X400X0,040MM
- SACO EM PLASTICO BRANCO COM ALCA 300X400
- SACO EM PLASTICO INCOLOR 100X150MM
- SACO EM PLASTICO INCOLOR PEBD/NT 1000X900MM
- SACO BRANCO EM PEAD OPACO C/FOLE E ALCA (7+18+7)X(21+10)CM
- SACO BRANCO EM PEAD OPACO C/FOLE E ALCA (12+38+12)X(59+13)CM
- SACO PRETO EM PEAD OPACO 30X40X0,010CM
- SACO EM PLASTICO AZUL EM PEBD OPACO(9+60+9)X85X0,008CM
- SACO PRETO EM PEBD OPACO (9+60+9)X85X0,008CM
- SACO PLASTICO BRANCO 700X900 MM
- SACO AMARELO EM PEBD OPACO (9+60+9)X85X0,008CM
- SACO PLASTICO BRANCO OPACO PEBD S/ALCA S/FECHO (15+45+15) 95CM
- SACO VERMELHO EM PEBD OPACO (9+60+9)X85X0,008CM
- SACO PRETO EM PEAD OPACO P/VOMITOS (6+12+6)X32X0,004CM
- SACO PLASTICO ESTERIL C/FECHO 150X230 P/RECOLHA AMOSTRAS PRODUTOS ALIMENTARES

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960212.pdf