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title: Requalificação do pavimento do Beco do Condestábre - Quarteira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525929/requalificacao-do-pavimento-do-beco-do-condestabre-quarteira
language: pt-PT
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# Requalificação do pavimento do Beco do Condestábre - Quarteira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525929/requalificacao-do-pavimento-do-beco-do-condestabre-quarteira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 16 933,50 €
- Prazo de propostas: 26/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11678/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do pavimento do Beco do Condestábre - Quarteira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== DRVTSR_Caderno Encargos_signed.pdf === Concurso Público OM-13-2026-DRVTSR EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DO PAVIMENTO DO BECO DO CONDESTÁBRE - QUARTEIRA” Caderno de Encargos Praça da República, 8104-001 Loulé | T: 289 400 600 | F: 289 415 557 | geral@cm-loule.pt | https://www.cm-loule.pt 1/31 CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES INICIAIS ........................................................................................................................ 3 Artigo 1º. Objeto .................................................................................................................................................. 3 Artigo 2º. Disposições por que se rege a empreitada .......................................................................................... 3 Artigo 3º. Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................................... 4 Artigo 4º. Esclarecimento de dúvidas .................................................................................................................. 4 Artigo 5º. Projeto ................................................................................................................................................. 4 CAPÍTULO II. OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................................................................................................ 5 SECÇÃO I. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS .................................................................................................. 5 Artigo 6º. Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................................... 5 Artigo 7º. Plano de trabalhos ajustado ................................................................................................................ 6 Artigo 8º. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419959870.pdf