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title: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS  E EQUIPAMENTOS  DESPORTIVOS MUNICIPAIS-PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE BOLIQUEIME
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525930/recuperacao-e-manutencao-de-edificios-e-equipamentos-desportivos-municipais-pavi
language: pt-PT
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# RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS  E EQUIPAMENTOS  DESPORTIVOS MUNICIPAIS-PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE BOLIQUEIME

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525930/recuperacao-e-manutencao-de-edificios-e-equipamentos-desportivos-municipais-pavi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 110 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11679/2026
- Estado: Closed

## Objecto

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS  E EQUIPAMENTOS  DESPORTIVOS MUNICIPAIS-PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE BOLIQUEIME

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos_signed.pdf === Concurso Público OM-066-2025-DCME EMPREITADA “RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS – PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE BOLIQUEIME” Caderno de Encargos Assinado por: MARIA DO ROSÁRIO BRÁS GUERREIRO SILVA Data: 2026.05.04 14:30:52+01'00' pág. 1 de 36 CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES INICIAIS ........................................................................................................................ 3 Artigo 1º. Objeto: ................................................................................................................................................. 3 Artigo 2º. Disposições por que se rege a empreitada: ......................................................................................... 3 Artigo 3º. Interpretação dos documentos que regem a empreitada: .................................................................. 4 Artigo 4º. Esclarecimento de dúvidas: ................................................................................................................. 5 Artigo 5º. Projecto ................................................................................................................................................ 5 CAPÍTULO II. OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................................................................................................ 5 SECÇÃO I. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS .................................................................................................. 5 Artigo 6º. Preparação e planeamento da execução da obra: .............................................................................. 5 Artigo 7º. Plano de trabalhos ajustado: ............................................................................................................... 6 Artigo 8º. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos: .....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419959907.pdf