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title: CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS FESTIVAL MED E NOITE BRANCA E PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SOM RISCADO - FESTIVAL DE MÚSICA E IMAGEM
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS FESTIVAL MED E NOITE BRANCA E PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SOM RISCADO - FESTIVAL DE MÚSICA E IMAGEM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525932/concurso-publico-para-a-contratacao-de-servicos-de-direcao-artistica-dos-eventos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 95 527,31 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-06
- CPV: Serviços de organização de festivais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11681/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS FESTIVAL MED E NOITE BRANCA E PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SOM RISCADO - FESTIVAL DE MÚSICA E IMAGEM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1/13 CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIREÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS FESTIVAL MED E NOITE BRANCA E PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SOM RISCADO - FESTIVAL DE MÚSICA E IMAGEM CADERNO DE ENCARGOS 2/13 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo da Execução do Contrato -------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 4.º - Obrigações principais do adjudicatário ----------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações Principais da Entidade Adjudicante ------------------------------------------------------ 5 Artigo 6.º - Conformidade e Operacionalidade ---------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Responsabilidade civil e seguros ------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 8.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 9.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 10.º - Condições de pagamento -------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 11.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 12.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 13.º - Resolução por parte da entidade adjudicante -----…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279953000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/087/419960027.pdf