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title: "Processo n.º 22/26 - Aprov. - Aquisição de serviços de inspeção e manutenção corretiva e espaços de jogo e recreio - Parques Infantis, no Concelho de Peniche"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525951/processo-n-22-26-aprov-aquisicao-de-servicos-de-inspecao-e-manutencao-corretiva
language: pt-PT
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# Processo n.º 22/26 - Aprov. - Aquisição de serviços de inspeção e manutenção corretiva e espaços de jogo e recreio - Parques Infantis, no Concelho de Peniche

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525951/processo-n-22-26-aprov-aquisicao-de-servicos-de-inspecao-e-manutencao-corretiva.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Peniche
- NIF: 506812820
- Preço base: 74 910,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de equipamento para áreas de recreação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11701/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Processo n.º 22/26 - Aprov. - Aquisição de serviços de inspeção e manutenção corretiva e espaços de jogo e recreio - Parques Infantis, no Concelho de Peniche

## Extracto do anúncio

=================================================================================== programa de concurso.pdf === Concurso Público para a aquisição de serviços de inspeção e manutenção corretiva e espaços de jogo e recreio — Parques infantis, no concelho de Peniche (Ao abrigo da alínea b) n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo decreto-lei 18/2008 de 29 de janeiro, com a atual redação, doravante designado por CCP) (Artigo 132.º do CCP) 1. Identificação do procedimento: Processo n.º 22/26 - Aprov. ~ Aquisição de serviços de inspeção e manutenção corretiva e espaços de jogo e recreio - Parques infantis, no Concelho de Peniche. 2. Entidade adjudicante: A entidade adjudicante é o Município de Peniche, conforme alínea c) n.º 1 do artigo n.º 2 do CCP, com sede no Largo do Município, 2520-239 Peniche, NIPC: 506 812 820, telefone 262780100, fax: 262780111 e e-mail: cmpeniche@cm- peniche. pt. 3. Órgão que toma a decisão de contratar: O órgão que toma a decisão de contratar é o Presidente da Câmara Municipal, e é o órgão competente para autorizar a despesa para efeitos do nº 1 do artigo 36.º do CCP, conjugado com a alínea a) do nº 1 do artigo 18.º do decreto-lei nº 197/99, de 8 de junho. 4. Consulta preliminar: a) Nos termos do artigo 35.°-A do CCP, foi efetuada consulta preliminar ao mercado. b) A informação pertinente resultante da referida consulta preliminar efetuada, caso seja solicitada, será disponibilizada aos futuros concorrentes do presente procedimento, após terminado o prazo de apresentação de propostas. 5. Documentos que constituem a proposta: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo I ao presente a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP. b) Documento que contenha o preço por unitário e global proposto, sem inclusão do IVA, nos termos do artigo 60.º do CCP; Para o Lote 1: c) Documento comprovativo de empresa certifica na Norm…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506812820

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250870000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960142.pdf