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title: Aquisição de Serviços manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos da Ágora para os anos de 2026 e 2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1525976/aquisicao-de-servicos-manutencao-preventiva-e-corretiva-das-instalacoes-e-equipa
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# Aquisição de Serviços manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos da Ágora para os anos de 2026 e 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525976/aquisicao-de-servicos-manutencao-preventiva-e-corretiva-das-instalacoes-e-equipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 507718640
- Preço base: 594 555,07 €
- Prazo de propostas: 30/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Serviços de reparação e manutenção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11726/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos da Ágora para os anos de 2026 e 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PR_00552_2025_Caderno_de_Encargos_c_anexos_vf_compressed.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA ÁGORA PARA OS ANOS DE 2026 E 2027 CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos PR_00552_2025 - Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações e Equipamentos da Ágora para os anos de 2026 e 2027. Cláusula 1.ª (Objeto do Contrato) 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar sequência do procedimento pré-contratual que tem como objeto principal aquisição de serviços de manutenção integrada preventiva e corretiva das instalações e equipamentos da Ágora – Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A. (“ÁGORA”), para os anos de 2026 e 2027, identificados no anexo I do caderno de encargos. 2. O objeto do contrato abrange ainda os trabalhos de empreitada que se revelem necessários. Cláusula 2.ª (Disposições que regem o contrato) 1. A execução das prestações que constituem o objeto do contrato obedece, nomeadamente: a. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, sua redação atual (CCP); c. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, sua redação atual, e respetiva legislação complementar; d. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, à segurança, à prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros. 2. Todas as operações de manutenção devem ser executadas por técnicos qualificados ou certificados pelas qualificações e competências mínimas exigidas pela legislação em vigor e aplicável a cada Sistema ou Equipamento. Cláusula 3.ª (Contrato) 2. O contrato integrará…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419959770.pdf