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title: "Aquisição Camas (Convalescença, Média Duração e Longa Duração) para 2026"
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language: pt-PT
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# Aquisição Camas (Convalescença, Média Duração e Longa Duração) para 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1525982/aquisicao-camas-convalescenca-media-duracao-e-longa-duracao-para-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
- NIF: 503035416
- Preço base: 2 186 750,00 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Serviços de reabilitação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 11732/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição Camas (Convalescença, Média Duração e Longa Duração) para 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 19F0306826 AQUISIÇÃO CAMAS (CONVALESCENÇA, MÉDIA DURAÇÃO E LONGA DURAÇÃO) PARA 2026 CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar para a Aquisição de Camas (Convalescença, Média Duração e Longa Duração) para 2026, nos termos e condições definidos no presente Caderno de Encargos e respetivos anexos, através da disponibilização de camas, nas seguintes tipologias: a) 15 Camas na Tipologia de Convalescença; b) 15 Camas na Tipologia de Média Duração; c) 20 Camas na Tipologia de Longa Duração. Cláusula 3.ª Prazo 1. Caso o contrato tenha um valor contratual superior a 950.000,00€, o mesmo produz efeitos, materiais e financeiros, a partir da notificação do visto ou da declaração de conformidade do Tribunal de Contas em sede de fiscalização prévia e do pagamento dos respetivos emolumentos, cessando, em qualquer caso, a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, designadamente em matéria de sigilo e proteção de dados pessoais. 2. Caso o contrato tenha um valor contratual inferior ou igual a 950.000,00€, mas igual ou superior a 750.000,00€, o mesmo produz efeitos materiais a partir da data da sua assinatura e efeitos financeiros a partir da notificação do visto ou da declaração de conformidade do Tribunal de Contas em sede de fiscalização prévia e do pagamento dos respetivos emolumentos, cessando, em qualquer caso, a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, designadamente em matéria de sigilo e proteção de dados pessoais. 3. Caso o contrato tenha um valor contratual inferior a 750.000,00€, o mesmo produz efeitos materiais e financeiros a partir da data da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503035416

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285312500-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419959958.pdf