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title: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
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language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526003/acordo-quadro-para-fornecimento-de-gas.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIM do Ave - Comunidade Intermunicipal do Ave
- NIF: 508887780
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11753/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento - Gás.pdf === AQ 02/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS PROGRAMA DE CONCURSO Página 2 de 10 Índice SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................................................................................... 3 Artigo 1.º - Objeto do concurso ..................................................................................................................................................... 3 Artigo 2.º - Entidade pública contratante ....................................................................................................................................... 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar .................................................................................................................... 3 Artigo 4.º - Concorrentes .............................................................................................................................................................. 3 Artigo 5.º - Agrupamentos ............................................................................................................................................................ 4 Artigo 6.º - Consulta do processo de procedimento e condições de participação .......................................................................... 4 Artigo 7.º - Pedidos de esclarecimento, retificações e alterações das peças procedimentais ........................................................ 4 SECÇÃO II - PROPOSTAS .......................................................................................................................................................... 4 Artigo 8.º - Modo de apresentação das propostas ........................................................................................................................ 4 Artigo 9.º - Assinatura eletrónica.................…

## Lotes

- Lote 1 - Gás natural canalizado
- Lote 2 - Gás natural a granel
- Lote 3 - Gás propano a granel
- Lote 4 - Gás Propano em garrafas
- Lote 5 - Gás Butano em garrafas

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508887780

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960103.pdf