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title: EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO GERAL DAS REDES E INFRAESTRUTURAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS
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# EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO GERAL DAS REDES E INFRAESTRUTURAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526004/empreitada-de-conservacao-geral-das-redes-e-infraestruturas-do-abastecimento-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA
- NIF: 515486159
- Preço base: 1 800 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Obras de renovação de condutas de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11754/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO GERAL DAS REDES E INFRAESTRUTURAS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_e_respetivos_Anexos/Caderno de Encargos e respetivos Anexos/Anexo III - PSS Tipo/4_PSS.docx === Reforço da Rede de Água em Baixa às Freguesias do Interior - Reservatório, Adução e Distribuição (Sapardos, Candemil/ Gondar, Mentrestido) PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE (Fase de Projecto) Rev.0 Agosto de 2018 INTRODUÇÃO Generalidades A elaboração do PSS – Plano de Segurança e Saúde em fase de projecto constitui um requisito legal estabelecido no Decreto-Lei n.º 273/2003, relativo às condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, aplicável a obras que exijam projecto e que envolvam riscos especiais ou que requeiram a entrega da Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro. A elaboração do PSS reflecte a aplicação dos princípios gerais de prevenção a cada tipo de obra em particular. O conteúdo de um PSS incide sobre diversos aspectos de segurança (por exemplo, avaliação de riscos e medidas preventivas preconizadas, identificação de condicionalismos, medidas organizativas, planificação das actividades, etc.). O PSS é o documento de referência para a planificação e gestão da segurança e saúde de um estaleiro, sendo de vital importância para a definição das regras e requisitos de segurança. Dirigido aos vários intervenientes envolvidos na execução de uma obra, constitui o instrumento fundamental para o exercício da função de Coordenação de Segurança em obra, em apoio ao Dono da Obra, sendo a base do sistema de gestão de segurança a implementar pelas Entidades Executantes. Objectivos O presente Plano de Segurança e Saúde, a seguir designado resumidamente por P.S.S., foi efectuado com base no Projecto elaborado para o Município de Vila Nova de Cerveira relativo à elaboração do Projecto de Execução da “Reforço da Rede de Água em Baixa às Freguesias do Interior - Reservatório, Adução e Distribuição (Sapardos, Candemil/ Gondar,…

## Lotes

- Valença
- Viana do Castelo
- Vila Nova de Cerveira

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515486159

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232151-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960098.pdf