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title: "Aquisição de materiais tecnológicos, sito para a Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA)"
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language: pt-PT
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# Aquisição de materiais tecnológicos, sito para a Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526010/aquisicao-de-materiais-tecnologicos-sito-para-a-escola-secundaria-felismina-alca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 130 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11760/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de materiais tecnológicos, sito para a Escola Secundária Felismina Alcântara (ESFA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) Concurso Público (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 2 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 3 8. Prazo do dever de sigilo 3 Secção II – Obrigações do Município 3 9. Preço base 3 10. Preço anormalmente baixo 3 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 4 14. Condições de pagamento 5 15. Gestor do Contrato 5 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 5 16. Penalidades contratuais 5 17. Força maior 5 18. Resolução por parte do contraente público 6 19. Resolução por parte do adjudicatário 7 Capítulo IV – Caução e seguros 7 20. Caução 7 21. Seguros 7 Capítulo V – Resolução de litígios 7 22. Foro competente 7 Capítulo VI – Disposições finais 7 MATERIAL DE TECNOLOGIA - ESCOLA SECUNDÁRIA FELISMINA ALCÂNTARA (ESFA) ii 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 7 24. Comunicações e notificações 8 25. Contagem dos prazos 8 26. Encargos do concorrente 8 27. Legislação aplicável 8 PARTE II – Cláusula Técnicas 9 28. Objeto da prestação de serviços 9 29. Obrigações do adjudicatário 45 30. Níveis de serviço e requisitos técnicos, funcionais e ambientais 46 31. Avaliação da qualidade da prestação de serviços 46 PARTE III – Cláusulas de Proteção de Dados 48 32. Definições e Interpretaçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960313.pdf