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title: Pavimentação de S. Pedro - Fases I e II - Torres Novas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526027/pavimentacao-de-s-pedro-fases-i-e-ii-torres-novas
language: pt-PT
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# Pavimentação de S. Pedro - Fases I e II - Torres Novas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526027/pavimentacao-de-s-pedro-fases-i-e-ii-torres-novas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Novas
- NIF: 506608972
- Preço base: 2 800 301,24 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11777/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Pavimentação de S. Pedro - Fases I e II - Torres Novas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_2025_15.pdf === Pág 1 de 60 “ EMPREITADA 2025_15_DIT(IVE) – “PAVIMENTAÇÃO DE S. PEDRO – FASES I E II – TORRES NOVAS ” Pág 2 de 60 CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA 2025_15_DIT(IVE) – “PAVIMENTAÇÃO DE S. PEDRO – FASES I E II – TORRES NOVAS” Pág 3 de 60 CADERNO DE ENCARGOS TÍTULO I – CLÁUSULAS GERAIS Índice: 1.- Disposições gerais: 1.1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada; 1.2 - Regulamentos e outros documentos normativos; 1.3 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada; 1.4 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada; 1.5 - Projeto; 1.6 - Subempreitadas; 1.7 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra; 1.8 - Atos e direitos de terceiros; 1.9 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados; 1.10 - Outros encargos do Empreiteiro; 1.11 - Caução; 2.- Objeto da empreitada: 2.1 - Objeto da empreitada; 2.2 - Modo de retribuição do Empreiteiro; 3.- Pagamentos ao Empreiteiro: 3.1 - Disposições gerais; 3.2 - Adiantamentos ao Empreiteiro; 3.3 - Revisão de preços do contrato; 3.4 – Atrasos nos Pagamentos; 3.5 – Prémios por Antecipação de Prazo Contratual; 4.- Preparação e planeamento dos trabalhos: 4.1 - Preparação e planeamento da execução da obra; 4.2 - Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra; 4.3 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos; 5.- Prazos de execução: 5.1 - Prazos de execução da empreitada; 5.2 - Prorrogação dos prazos de execução da empreitada; 5.3 - Multas por violação dos prazos contratuais; 6.- Fiscalização e controlo: 6.1 - Direção técnica da empreitada e representante do Empreiteiro; 6.2 - Representantes da fiscalização; 6.3 - Custo da fiscalização; 6.4 - Livro de registo da obra; 6.5 - Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho; 7.- Condições gerais de execução da empreitada: Pág…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506608972

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960255.pdf