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title: Aquisição de serviços para vigilância do meio aquático nas piscinas municipais Victor Martelo e na Praia Fluvial de Monsaraz para os anos de 2026 e 2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1526030/aquisicao-de-servicos-para-vigilancia-do-meio-aquatico-nas-piscinas-municipais-v
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para vigilância do meio aquático nas piscinas municipais Victor Martelo e na Praia Fluvial de Monsaraz para os anos de 2026 e 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526030/aquisicao-de-servicos-para-vigilancia-do-meio-aquatico-nas-piscinas-municipais-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Reguengos de Monsaraz
- NIF: 507040589
- Preço base: 70 870,70 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11780/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para vigilância do meio aquático nas piscinas municipais Victor Martelo e na Praia Fluvial de Monsaraz para os anos de 2026 e 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos-060526.pdf === UNIDADE ORGÂNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Proc.º 04/CP/GCP/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA VIGILÂNCIA DO MEIO AQUÁTICO NAS PISCINAS MUNICIPAIS VICTOR MARTELO E NA PRAIA FLUVIAL DE MONSARAZ PARA OS ANOS DE 2026 E 2027 Página 2 de 19 Índice Capítulo I - Disposições gerais .............................................................................4 Cláusula 1.ª | Objeto .................................................................................4 Cláusula 2.ª | Contrato ..............................................................................4 Cláusula 3.ª | Prazo da Prestação de Serviços ......................................................5 Cláusula 4.ª | Gestor do Contrato ...................................................................5 Capítulo II - Obrigações contratuais .......................................................................5 Secção I | Obrigações do prestador de serviços .......................................................5 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .....................................5 Cláusula 6.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato .................7 Cláusula 7.ª | Dever de sigilo ........................................................................7 Secção II - Obrigações do Município de Reguengos de Monsaraz .....................................8 Cláusula 8.ª | Preço base e preço contratual .......................................................8 Cláusula 9.ª | Condições de pagamento ............................................................8 Cláusula 10.ª | Faturação ............................................................................9 Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução ...............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507040589

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960309.pdf