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title: "Fornecimento de Energia Térmica para as Piscinas Municipais Victor Martelo (Piscina Coberta), em Reguengos de Monsaraz"
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language: pt-PT
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# Fornecimento de Energia Térmica para as Piscinas Municipais Victor Martelo (Piscina Coberta), em Reguengos de Monsaraz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1526031/fornecimento-de-energia-termica-para-as-piscinas-municipais-victor-martelo-pisci.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Reguengos de Monsaraz
- NIF: 507040589
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-07
- CPV: Combustíveis gasosos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11781/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Energia Térmica para as Piscinas Municipais Victor Martelo (Piscina Coberta), em Reguengos de Monsaraz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos-040526.pdf === UNIDADE ORGÂNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO GABINETE DE CONTRATAÇÃO PUBLICA CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Proc.º 03/CP/GCP/2026 FORNECIMENTO DE ERNEGIA TÉRMICA PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS VICTOR MARTELO (PISCINA COBERTA), EM REGUENGOS DE MONSARAZ Página 2 de 17 C A D E R N O D E E N C A R G O S Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª | Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré - contratual que tem por objeto principal o fornecimento de energia térmica para as Piscinas Municipais Victor Martelo (Piscina Coberta), em Reguengos de Monsaraz, incluindo a instalação dos equipamentos de produção térmica (caldeiras, permutadores) necessários para o efeito, conforme as cláusulas técnicas. O consumo previsto estimado para a Piscina Municipal Victor Martelo Coberta, tendo por base estudos de mercado e situando-nos num cenário de grande imprevisibilidade, é de 750 MWh. A descrição das respetivas quantidades a concurso é meramente estimativa, não vinculando a entidade adjudicante à sua aquisição total. Código CPV – 09120000-6 Combustíveis gasosos 2. Consideram-se incluídos no objeto do contrato todos serviços necessários, preparatórios ou complementares à execução do fornecimento. Cláusula 2.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507040589

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209120000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/088/419960302.pdf